
O futuro da internet é o tema do TVE Debate desta terça-feira (16), a partir das 22h. O programa vai abordar questões como a propriedade intelectual dos conteúdos e a regulamentação deste meio de comunicação.
Os convidados serão Nelson Pretto, doutor em Comunicação e um dos organizadores do livro Além das Redes de Colaboração: Internet, Diversidade Cultural e Tecnologias do Poder, e João Caldeira Brant, do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Os telespectadores ainda poderão conferir depoimentos como o de Rodrigo Nejm, diretor de prevenção da SaferNet Brasil, sobre pedofilia na internet.
O TVE Debate vai ao ar às terças-feiras, no mesmo horário, com reprises sábado, às 21h30, e domingo, às 21h.
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Governo vai ampliar ações políticas voltadas para Criança e adolescente do semi-árido
Fortalecer e ampliar as ações políticas voltadas para as crianças e os adolescentes do semi-árido baiano. Este é um dos principais papéis a ser desenvolvido pelo Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido, apresentado nesta quarta-feira (17) em solenidade no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.
O comitê, formado por 24 titulares e 24 suplentes representantes de secretarias de Estado e da sociedade civil organizada, será responsável por planejar, implementar, avaliar e fiscalizar as ações dos projetos voltados à melhoria da qualidade de vida infanto-juvenil do semi-árido baiano.
Esse comitê surgiu a partir do pacto nacional, uma mobilização promovida pelo Unicef e representantes do governo federal e dos 11 estados do semi-árido brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), em parceria com agências internacionais, organizações não-governamentais (ONGs) e empresas privadas.
O pacto criado em 2007 prevê a implementação de políticas voltadas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes a partir das regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a meta de alcançar Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (conhecidos como Os Oito Jeitos de Mudar o Mundo) até 2015.
As ações do comitê devem atingir 2,8 milhões de meninos e meninas de 0 a 17 anos dos 279 municípios do semi-árido baiano. Segundo o presidente da Articulação do Semi-Árido (ASA), Neidison Baptista, a articulação do comitê deve ser no sentido de reconhecer que no semi-árido existe perspectiva de desenvolvimento.
Ele afirmou que o semi-árido deve ser tratado com políticas de convivência, para que as pessoas da região possam aprender a se beneficiar com as condições em que vivem. Baptista destacou programas que merecem mais atenção do comitê, como o de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), e a assistência técnica oferecida aos trabalhadores do campo.
Para o representante do Unicef, Ruy Pavan Ribeiro, o comitê instalado hoje é uma instância importante, principalmente na questão política. Ele disse que o comitê tem um papel importante, porque o semi-árido baiano é a região onde está concentrada a maior parte da população do estado. O segundo e o terceiro maiores municípios baianos estão no semi-árido – Feira de Santana e Vitória da Conquista, respectivamente.
Pavan anunciou que em novembro o comitê nacional se reúne na Bahia para traçar as diretrizes das novas ações do Estado. No mesmo mês será lançado também o Selo Unicef com o Pacto Nacional do Semi-árido.
O governador Jaques Wagner destacou a importância das funções do comitê, principalmente em relação à avaliação dos resultados das ações que vêm sendo realizadas no semi-árido. “O comitê deve ser propositor, mas também deve ter consciência crítica para avaliar o que deve ser priorizado no semi-árido”, declarou.
Iniciativas do governo na região
O documento oficializando a criação do comitê foi assinado por Wagner em 19 de agosto deste ano, mas desde 2007 o governo da Bahia vem criando alternativas para o desenvolvimento da região, em parceria com o Unicef, como:
inscrição de 188 municípios baianos no lançamento do Selo Unicef;
ações para o enfrentamento do HIV/Aids no semi-árido, promovidas pelo Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (Gapa);
parceria entre as secretarias da Saúde e da Educação para debater estratégias para a melhoria do atendimento à saúde das crianças de 0 a 6 anos da região;
iniciativa da Secretaria da Educação para a promoção no semi-árido da educação no campo.
Outros exemplos das iniciativas do governo estadual em priorizar o semi-árido são os programas Água para Todos, Luz para Todos e Produzir, além dos projetos para reduzir as desigualdades na região.
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Educação profissional tem mais vagas na Bahia
O estudante Hamilton Ferreira Filho, 17 anos, enfrenta todos os dias uma maratona de duas horas, ao sair de casa, em Lauro de Freitas, para a Escola Anísio Teixeira, em Salvador. Além da espera pelo ônibus, Hamilton encara congestionamentos no longo caminho que percorre até o Pau Miúdo.
Segundo ele, o esforço será compensado nos próximos dois anos. Aluno do terceiro ano do Curso de Análises Clínicas, Hamilton acredita que com a educação profissional será mais fácil ultrapassar os obstáculos do mercado de trabalho.
“Se estivesse no colegial, teria mais dificuldades de arrumar emprego ao fim do ensino médio. Com esse curso poderei arrumar um emprego com remuneração média de R$ 1,2 mil e custear a educação superior”, avaliou o jovem, que pretende fazer carreira na área de saúde.
Assim como Hamilton, 15 mil estudantes dos 600 mil que estão no ensino médio freqüentam aulas em cursos de educação profissional na Bahia. Esse número só foi alcançado a partir deste ano, com a abertura de 10 mil novas vagas e o aumento do orçamento para o segmento de R$ 3 milhões para R$ 16 milhões.
O superintendente de Educação Profissional da Secretaria Estadual da Educação (SEC), Antonio Almerico Biondi, explicou que a meta do governo é ampliar a oferta do ensino profissional para 70 mil pessoas, até 2011. Ele declarou que o estado passou por uma demanda reprimida nos últimos 15 anos, com a extinção de alguns cursos e a redução do número de vagas em modalidades técnicas.
Para Almerico, a nova política de educação profissional do governo baiano é voltada para o desenvolvimento nas áreas econômica, social e ambiental. “Por isso, vamos implantar cursos direcionados a segmentos como petróleo e gás, mineração, logística, saúde, agropecuária, design, entre outros. A idéia é desenvolver a educação e garantir que os estudantes possam colocar os conhecimentos em prática”, explicou.
Dentro do planejamento da SEC, há a implantação de centros locais, estaduais e territoriais de ensino médio integrado. Os centros estaduais vão funcionar como referência e terão oito unidades voltadas para o estudo das particularidades do semi-árido, da água (com cursos de irrigação, pesca e saneamento), biotecnologia, tecnologia da informação e comunicação, processos industriais, além de duas unidades politécnicas em Salvador e Feira de Santana. Os complexos serão inaugurados ainda este ano.
Os centros territoriais serão instalados nos 26 territórios de identidade da Bahia. Cada prédio contará com laboratórios, alojamentos e toda a infra-estrutura para abrigar os estudantes dos municípios que integram cada território. Salvador, que concentra o maior número de estudantes, incluindo a região metropolitana, vai ter quatro unidades.
Os recursos previstos são de R$ 140 milhões, do Programa Brasil Profissionalizado, do governo federal.
Os novos cursos que estão em fase de implantação ou em funcionamento são: Técnico de Enfermagem (Escola Anísio Teixeira) e Designer (Colégio Central), em Salvador, Produção de Oleaginosas, dentro da cadeia produtiva do biodiesel, na Chapada Diamantina, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, em Camaçari, e Técnico de Nutrição, em Itabuna.